Termos de Serviço do Programa de Afiliados
CLÁUSULA 1 – DO OBJETIVO DO PROGRAMA
1.1 O objetivo do programa é uma parceria entre o AFILIADO e a Sheila Tosta Semijoias, na qual o AFILIADO terá um link exclusivo (URL com seu código de afiliação) para divulgação, proporcionado desta forma ao AFILIADO o comissionamento pelas vendas efetivamente realizadas através do link.
CLÁUSULA 2 – DO REGISTRO NO PROGRAMA
2.1. O AFILIADO declara que leu e concorda com todos os termos e condições previstos neste instrumento.
2.1.1 Sheila Tosta Semijoias reserva-se o direito de atualizar e alterar os Termos de Serviço de tempos em tempos sem aviso prévio. Quaisquer novos recursos que aumentem ou aprimorem o Programa atual, incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos, estarão sujeitos aos Termos de Serviço. O uso continuado do Programa após tais alterações constituirá seu consentimento para tais alterações.
2.1.2. A violação de qualquer um dos termos abaixo resultará no encerramento de sua conta e na perda de quaisquer pagamentos pendentes de comissões de afiliados ganhos durante a violação. O AFILIADO concorda em usar o Programa de Afiliados por sua conta e risco.
2.2. Para participar do Programa, o AFILIADO deve preencher corretamente, no site https://sheilatostasemijoias.com, as informações solicitadas na ficha de cadastro. A partir do cadastro, a Sheila Tosta Semijoias procederá à checagem do cadastro do AFILIADO.
2.2.1. A Sheila Tosta Semijoias autoriza o uso, transmissão e divulgação somente do material de comunicação fornecido por meio dos canais oficiais da Sheila Tosta Semijoias.
2.2.2 O AFILIADO declara que:
2.2.2.1. Tem 18 anos ou mais no ato do cadastro,
2.2.2.2. reside no Brasil,
2.2.2.3. não está cadastrando contas registradas por “robôs” ou outros método automatizado,
2.2.2.4. será o único a utilizar seu login como AFILIADO,
2.2.2.5. é responsável por manter a segurança de sua conta e senha.
2.2.2.6. Sheila Tosta Semijoias não pode e não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do seu descumprimento desta obrigação de segurança.
2.2.2.7. é responsável por todo o conteúdo postado e atividade que ocorre em sua conta.
2.2.2.8. uma pessoa ou entidade legal não pode manter mais de uma conta.
2.2.2.9. não pode usar o Programa de Afiliados para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada. Você não deve, ao usar o Serviço, violar nenhuma lei em sua jurisdição (incluindo, entre outras, leis de direitos autorais).
2.2.2.10. não pode usar o Programa de Afiliados para ganhar dinheiro com suas próprias contas de produtos Sheila Tosta Semijoias.
2.2.3. A Sheila Tosta Semijoias reserva-se no direito de não aprovar o cadastro do AFILIADO ou excluí-lo do programa na hipótese de divulgação de qualquer material, imagem ou conteúdo em discordância com as suas políticas.
2.3. O AFILIADO ao ter seu cadastro aprovado, receberá um Código de Afiliado exclusivo. Terá permissão para colocar links, banners ou outros gráficos que fornecemos com seu Código de Afiliado em seu site, redes sociais, e-mails ou em outras comunicações.
2.3.1. Será fornecido orientações, estilos de link e arte gráfica para usar no link para Sheila Tosta Semijoias.
2.3.1.1. Sheila Tosta Semijoias poderá alterar o design da arte a qualquer momento sem aviso prévio, mas não alteraremos as dimensões das imagens sem o devido aviso.
2.4. O AFILIADO autoriza a Sheila Tosta Semijoias a inserir seu e-mail de cadastro no mailing oficial da marca para o recebimento das comunicações promocionais e material informativo, sendo permitido ao AFILIADO o descadastramento a qualquer momento.
2.5. O AFILIADO é responsável pela atualização permanente de seus dados cadastrais no Programa de Afiliados, resguardada a alteração do CPF e/ou CNPJ e da URL cadastrada, que não poderão ser alterados.
2.6. O AFILIADO declara desde já estar ciente de que suas comissões não serão pagas caso os dados bancários informados no cadastro não estejam corretamente preenchidos e/ou desatualizados até o último dia útil do mês de realização da venda, bem como atingir o mínimo de R$80,00 (oitenta reais) de receita de afiliado. Desta forma, a comissão será acumulada para o faturamento do mês seguinte.
CLÁUSULA 3 – DO RASTREAMENTO DE VENDAS
3.1. Para permitir rastreamento preciso, relatórios e acúmulo de taxa de referência, forneceremos a você formatos de link especiais para serem usados em todos os links entre o seu site e a Sheila Tosta Semijoias
3.1.1. O AFILIADO deve divulgar adequadamente seu link especial com código individual para apontar para a página do produto que está sendo promovido.
3.1.2.. O AFILIADO deve garantir que cada um dos links entre o seu site e a Sheila Tosta Semijoias utilize adequadamente esses formatos especiais de link. Os links para Sheila Tosta Semijoias colocados em seu site de acordo com este Contrato e que utilizam adequadamente tais formatos de links especiais são referidos como “Links Especiais”.
3.1.3. O AFILIADO receberá comissões apenas com relação às vendas realizadas diretamente através de seu Link Especial.
3.1.4. Sheila Tosta Semijoias não se responsabiliza por falha, sua ou de alguém que você indicar, para usar Links Especiais ou digitar incorretamente seu Código de Afiliado, inclusive porque tal falha não associa a compra ao AFILIADO por falta de registro de indicação.
CLÁUSULA 4 – DAS COMISSÕES DEVIDAS AO AFILIADO
4.1. A comissão incidirá sobre o valor líquido da venda, ou seja, não incidirá sobre quaisquer tributos (ICMS, PIS e COFINS, por exemplo), impostos (ISS e outros) e frete, que serão abatidos do valor da venda, para efeito de aplicação do percentual da comissão.
4.1.1 As comissões só serão consideradas devidas após faturados, entregues e pagos os pedidos. As vendas havidas e eventualmente canceladas pelo consumidor, por qualquer causa, não serão computadas para efeito de remuneração ou terão seu valor deduzido, se já paga a comissão ao AFILIADO.
4.2. As comissões previstas neste instrumento somente serão devidas pelas vendas realizadas a partir do link exposto no site do AFILIADO, de mercadorias comercializadas pela Sheila Tosta Semijoias.
4.3. As comissões devidas serão apuradas levando-se em consideração as vendas realizadas e pagas entre o primeiro e o último dia útil do mês anterior, mediante depósito em conta bancária indicada pelo AFILIADO, ou por qualquer outra modalidade convencionada previamente entre as partes.
4.3.1 O AFILIADO precisa atingir o mínimo de R$80,00 (oitenta reais) de receita de afiliado até o último dia do mês para que seja feito o pagamento. Caso não atinja, a comissão será acumulada para o mês seguinte, até que seja atingido.
4.3.1. Todos os valores devidos ao AFILIADO, referentes às comissões, serão pagos até o dia 12 de cada mês (caso essa data ocorra fora de dias úteis, os valores serão pagos no dia útil seguinte).
4.3.2. As comissões serão de 40% sob o valor líquido das vendas elegíveis, ou seja, apenas as compras que utilizarem adequadamente o link do AFILIADO o qual é automaticamente rastreado e informado em nossos sistemas, inclusive na área.
4.4. O AFILIADO poderá acompanhar as vendas realizadas no âmbito desta parceria, pelo acesso à área administrativa disponibilizada pela Sheila Tosta Semijoias mediante utilização do login e senha informados ao AFILIADO quando aceito seu cadastro no Programa.
CLÁUSULA 5 – DA FORMA DE APURAÇÃO E PAGAMENTO
5.1 A Sheila Tosta Semijoias calculará ao final de cada mês o total de vendas aprovadas obtendo assim o valor devido da comissão a ser paga;
5.2 Os pagamentos efetuados pela Sheila Tosta Semijoias ao AFILIADO deverão ser feitos da seguinte forma:
(a) Transferência bancária na conta que o AFILIADO disponibilizou no ato do cadastro.
5.3 As Partes reconhecem que os comprovantes de depósitos efetuados a favor do AFILIADO valem como recibo e prova de pagamento para todos os efeitos previstos em lei e no presente contrato quanto aos valores neles consignados.
5.4 As Partes acordam que os valores apurados a serem pagos ao AFILIADO somente ocorrerão se o AFILIADO: (i) tiver a venda devidamente validada pela Sheila Tosta Semijoias (ii) não descumprir quaisquer obrigações previstas neste instrumento.
CLÁUSULA 6 – DA DEFINIÇÃO DE CLIENTES
6.1. serão considerados nossos clientes todos que comprarem produtos por meio deste Programa. Assim, todas as nossas regras, políticas e procedimentos operacionais relativos a pedidos de clientes, atendimento ao cliente e vendas de produtos serão aplicados a esses clientes.
6.2. Podemos alterar nossas políticas e procedimentos operacionais a qualquer momento. Por exemplo, determinaremos os preços a serem cobrados pelos produtos vendidos sob este Programa de acordo com nossas próprias políticas de preços. Os preços e a disponibilidade dos produtos podem variar de tempos em tempos. Como as alterações de preços podem afetar os Produtos que o AFILIADO listou em seu site, você não deve exibir os preços dos produtos em seu site. Faremos esforços comercialmente razoáveis para apresentar informações precisas, mas não podemos garantir a disponibilidade ou o preço de qualquer produto em particular.
CLÁUSULA 7 – DA IDENTIFICAÇÃO DOS AFILIADOS
7.1. O AFILIADO não pode emitir nenhum comunicado à imprensa com relação a este Contrato ou à sua participação no Programa; tal ação pode resultar em sua rescisão do Programa. Além disso, O AFILIADO não pode, de forma alguma, deturpar ou “embelezar” o relacionamento entre ele e Sheila Tosta Semijoias, dizer que desenvolve nossos produtos, dizer que faz parte da Sheila Tosta Semijoias ou expressar ou sugerir qualquer relacionamento ou afiliação entre as partes ou qualquer outra pessoa ou entidade, exceto conforme expressamente permitido por este Contrato (incluindo expressando ou sugerindo que apoiamos, patrocinamos, endossamos ou contribuímos com dinheiro para qualquer instituição de caridade ou outra causa).
CLÁUSULA 8 – DAS RESPONSABILIDADE DO AFILIADO COM A MARCA
8.1. O AFILIADO será o único responsável pelo desenvolvimento, operação e manutenção de seu site e por todos os materiais que aparecem em seu site. Por exemplo, você será o único responsável por:
8.1.1. A operação técnica do seu site e todos os equipamentos relacionados
8.1.2. Garantir que a exibição de Links Especiais em seu site não viole nenhum acordo entre você e terceiros (incluindo, sem limitação, quaisquer restrições ou requisitos impostos a você por um terceiro que hospeda seu site)
8.1.3. A precisão, veracidade e adequação dos materiais postados em seu site (incluindo, entre outras coisas, todos os materiais relacionados a produtos e qualquer informação que você inclua ou associe a Links especiais)
8.1.4. Garantir que os materiais postados em seu site não violar ou infringir os direitos de terceiros (incluindo, por exemplo, direitos autorais, marcas registradas, privacidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade)
8.1.5. Garantir que os materiais postados em seu site não sejam difamatórios ou ilegais
8.1.6. Garantir que seu site divulgue de forma precisa e adequada, seja por meio de uma política de privacidade ou de outra forma, como você coleta, usa, armazena e divulga os dados coletados dos visitantes, incluindo, onde aplicável, que terceiros (incluindo anunciantes) podem fornecer conteúdo e/ou anúncios e coletar informações diretamente dos visitantes e podem colocar ou reconhecer cookies nos navegadores dos visitantes.
8.2 Em nenhum caso, a Sheila Tosta Semijoias será responsabilizada pela ocorrência de um erro técnico cometido pelo AFILIADO ou por seus representantes durante a realização técnica de seus “links” e imagens que impliquem em não funcionamento ou mau funcionamento do Link ou ainda na perda ou ausência de cômputo de cliques válidos.
CLÁUSULA 9 – DO RELACIONAMENTO DAS PARTES
9.1. O AFILIADO e a Sheila Tosta Semijoias tem contratados independentes e nada neste Contrato criará qualquer parceria, joint venture, agência, franquia, representante de vendas ou relação de trabalho entre as partes. Você não terá autoridade para fazer ou aceitar quaisquer ofertas ou representações em nosso nome. Você não fará nenhuma declaração, seja em seu site ou de outra forma, que contradiga razoavelmente qualquer coisa nesta Seção.
9.2. Sheila Tosta Semijoias não se responsabiliza por danos indiretos, especiais ou consequentes (ou qualquer perda de receita, lucros ou dados) decorrentes deste Contrato ou do Programa, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos. Além disso, nossa responsabilidade agregada decorrente deste Contrato e do Programa não excederá o total das taxas de indicação pagas ou pagáveis a você de acordo com este Contrato.
9.3. Sheila Tosta Semijoias não oferece garantias ou representações expressas ou implícitas com relação ao Programa ou quaisquer produtos vendidos por meio do Programa (incluindo, sem limitação, garantias de adequação, comercialização, não violação ou quaisquer garantias implícitas decorrentes de um curso de desempenho, negociação ou uso comercial). Além disso, não garante que o funcionamento da Sheila Tosta Semijoias será ininterrupto ou livre de erros, e não seremos responsáveis pelas consequências de quaisquer interrupções ou erros.
VOCÊ RECONHECE QUE LEU ESTE CONTRATO E CONCORDA COM TODOS OS SEUS TERMOS E CONDIÇÕES. VOCÊ ENTENDE QUE PODEMOS A QUALQUER MOMENTO (DIRETA OU INDIRETAMENTE) SOLICITAR REFERÊNCIAS DE CLIENTES EM TERMOS QUE PODEM DIFERIR DOS CONTIDOS NESTE CONTRATO OU OPERAR WEBSITES QUE SEJAM SEMELHANTES OU CONCORRAM COM SEU WEBSITE. VOCÊ AVALIOU INDEPENDENTEMENTE A DESEJABILIDADE DE PARTICIPAR DO PROGRAMA E NÃO ESTÁ CONFIANDO EM QUALQUER REPRESENTAÇÃO, GARANTIA OU DECLARAÇÃO ALÉM DO ESTABELECIDO NESTE CONTRATO.
